Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 41/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série I de 2022-06-17 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença Despacho n.º 7566/2022 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2022 – Diário da República n.º 115/2022, Série I de 2022-06-15 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde com a aquisição de vacinas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 689/2022 – Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Nomeação da responsável regional do Plano das Demências, Dr.ª Maria Cristina de Castro Brito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 7456/2022 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. CP 170008/2022 Aquisição e instalação de diverso equipamento médico para o Serviço de Otorrino Documento Técnico para a Implementação do Plano Nacional para a Segurança…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Edital n.º 832/2022 – Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09 Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública Abertura de concurso documental internacional para recrutamento de um investigador auxiliar na área científica…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11706/2022 – Diário da República n.º 111/2022, Série II de 2022-06-08 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Lista de transição de trabalhadores da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11582/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11453/2022 – Diário da República n.º 109/2022, Série II de 2022-06-06 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Conclusão de período experimental de Ana Sofia Ascensão Dias de Lima Fontes, assistente de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7158/2022 – Diário da República n.º 108/2022, Série II de 2022-06-03 Saúde – Gabinete da Ministra Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, pelo período de três…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 154/2022 ECONOMIA E MAR E SAÚDE Estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos termos das alíneas b) a d) do n.º 1 e do n.º 7 do artigo 5.º da Lei n.º…