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Legislação de 14/06/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Deliberação n.º 689/2022 – Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação da responsável regional do Plano das Demências, Dr.ª Maria Cristina de Castro Brito Ramos Paz de Amorim

Deliberação n.º 690/2022 – Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação dos membros da Comissão Regional de Saúde para as Demências na Administração Regional de Saúde do Norte

Deliberação n.º 691/2022 – Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo nos diretores executivos, no âmbito da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação n.º 692/2022 – Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências em cada um dos membros do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 7478/2022 – Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências do presidente nos restantes membros do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte

Aviso n.º 11948/2022 – Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Listas de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, aberto através do Aviso n.º 19641-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2021

Aviso (extrato) n.º 11949/2022 – Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área de medicina geral e familiar com vários trabalhadores

Deliberação (extrato) n.º 693/2022 – Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação dos profissionais que desempenham o cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas

Deliberação (extrato) n.º 694/2022 – Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designados os profissionais que integram a coordenação da Comissão Regional de Saúde para as Demências da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P

Deliberação (extrato) n.º 695/2022 – Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da licenciada Isabel Pina Martins Gomes de Oliveira para interlocutora regional do Estatuto do Cuidador Informal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P

Deliberação (extrato) n.º 696/2022 – Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da licenciada Tânia Vanessa Leite da Costa Barreira para ponto focal para o Programa Nacional das Hepatites Virais e Infeções Sexualmente Transmissíveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P

Aviso n.º 11960/2022 – Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de 98 lugares vagos na categoria de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem/especial de enfermagem

Portaria n.º 42/2022 de 14 de junho de 2022
Vice-Presidência do Governo Regional
Aprova o Regulamento do Programa “Novos Idosos”.