Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 11582/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2022
Aviso n.º 11586/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 1 de angiologia e cirurgia vascular
Aviso (extrato) n.º 11587/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 5 de cirurgia geral
Aviso n.º 11589/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública
Despacho n.º 7274/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Provimento da Dr.ª Carla Sandra Martins Pereira como chefe da Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade, da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 7275/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação do diretor do Programa Prioritário para a Área das Doenças Oncológicas
Anúncio n.º 109/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Citação de contrainteressados – processo n.º 1638/18.5BELSB-A
(NOTA: suspensão de eficácia das normas dos Protocolos dos Técnicos de Emergência Hospitalar e Memórias Descritivas dos Cursos de Formação dos TEPH)
Aviso (extrato) n.º 11623/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Constituição de novo júri do procedimento concursal destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia, aberto pelo Aviso n.º 4531/2016, publicado no Diário da Republica, n.º 65, de 4 de abril de 2016
Aviso n.º 11624/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar – oftalmologia – da carreira médica
Regulamento n.º 547/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
Regulamento de Incentivo à Natalidade e Adoção