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Legislação de 08/06/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 11706/2022 – Diário da República n.º 111/2022, Série II de 2022-06-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista de transição de trabalhadores da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., para a Câmara Municipal de São Pedro do Sul

Anúncio n.º 110/2022 – Diário da República n.º 111/2022, Série II de 2022-06-08
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Citação de contrainteressados (Normas) – processo 1638/18.5BELSB-A – 3.ª Unidade Orgânica
(NOTA: suspensão de eficácia das normas dos Protocolos dos Técnicos de Emergência Hospitalar e Memórias Descritivas dos Cursos de Formação dos TEPH)

Aviso n.º 26/2022/M – Diário da República n.º 111/2022, Série II de 2022-06-08
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em anestesiologia

Aviso (extrato) n.º 11730/2022 – Diário da República n.º 111/2022, Série II de 2022-06-08
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de oncologia

Aviso (extrato) n.º 11731/2022 – Diário da República n.º 111/2022, Série II de 2022-06-08
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna, com perfil de urgência e emergência

Aviso (extrato) n.º 11732/2022 – Diário da República n.º 111/2022, Série II de 2022-06-08
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia

Aviso (extrato) n.º 11733/2022 – Diário da República n.º 111/2022, Série II de 2022-06-08
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia

Aviso (extrato) n.º 11734/2022 – Diário da República n.º 111/2022, Série II de 2022-06-08
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de dermatovenereologia

Louvor n.º 1055/2022 – Diário da República n.º 111/2022, Série II de 2022-06-08
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Louva a Dr.ª Maria do Rosário Roque de Andrade de Almeida

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Orientação n.º 05/2022, de 07 de junho
Direcção-Geral da Saúde

Casos suspeitos de hepatite aguda de etiologia desconhecida em idade pediátrica