Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023 – Diário da República n.º 158/2023, Série I de 2023-08-16 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano Nacional de Saúde 2030 Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2023 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15237/2023 – Diário da República n.º 157/2023, Série II de 2023-08-14 Saúde – Secretaria-Geral Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Eulália Cristina de Oliveira Viveiros e ratifica o exercício de funções médicas pelo aposentado Lelo…
Hoje publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 15142/2023 Diário da República n.º 156/2023, Série II de 2023-08-11 Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. Conclusão do ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria, Dr.ª Sílvia Alexandra da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 256/2023 Diário da República n.º 155/2023, Série I de 2023-08-10 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Procede à primeira alteração da Portaria n.º 38-A/2023, de 2 de fevereiro, que estabelece os termos e condições em que…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos : Despacho n.º 8158/2023 Diário da República n.º 154/2023, Série II de 2023-08-09 Saúde – Gabinete do Ministro Aprova a transição para o modelo B de oito unidades de saúde familiar Aviso n.º 14974/2023 Diário da República n.º 154/2023,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos : Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2023 Diário da República n.º 153/2023, Série I de 2023-08-08 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova uma programação plurianual de despesa no âmbito de investimentos abrangidos pela reprogramação do Plano de Recuperação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 65/2023 Diário da República n.º 152/2023, Série I de 2023-08-07 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à prorrogação do regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar por médicos nos serviços de urgência e altera o regime…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série I de 2023-08-04 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à designação de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Resolução do Conselho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 41/2023/A Diário da República n.º 150/2023, Série II de 2023-08-03 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Abertura de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 38/2023 Diário da República n.º 149/2023, Série I de 2023-08-02 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei das Grandes Opções para 2023-2026 Decreto Legislativo Regional n.º 38/2023/M Diário da República n.º 149/2023, Série I de 2023-08-02 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA…