Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023 – Diário da República n.º 158/2023, Série I de 2023-08-16
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Saúde 2030
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2023 – Diário da República n.º 158/2023, Série I de 2023-08-16
Presidência do Conselho de Ministros
Delega na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde a competência para designar os membros dos órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Declaração de Retificação n.º 18/2023 – Diário da República n.º 158/2023, Série I de 2023-08-16
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho, que procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Despacho n.º 8318/2023 – Diário da República n.º 158/2023, Série II de 2023-08-16
Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de competência do Ministro da Saúde no diretor executivo do Serviço Nacional da Saúde
Regulamento n.º 907/2023 – Diário da República n.º 158/2023, Série II de 2023-08-16
Ordem dos Médicos Dentistas
Regras aplicáveis ao processo eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
Edital n.º 1519/2023 – Diário da República n.º 158/2023, Série II de 2023-08-16
Universidade de Coimbra
Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor/a associado/a para a área disciplinar de Medicina, subárea de Ortopedia – referência do concurso: IT136-22-12098
Aviso n.º 15356/2023 – Diário da República n.º 158/2023, Série II de 2023-08-16
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor(a) de serviço de anatomia patológica