Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos :
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2023 Diário da República n.º 153/2023, Série I de 2023-08-08
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova uma programação plurianual de despesa no âmbito de investimentos abrangidos pela reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência
Aviso n.º 14838/2023 Diário da República n.º 153/2023, Série II de 2023-08-08
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente de anátomo-patologia na Delegação do Sul (Lisboa)
Aviso n.º 14857/2023 Diário da República n.º 153/2023, Série II de 2023-08-08
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Anulação de procedimento de manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do Departamento de Cuidados de Saúde Primários
Aviso (extrato) n.º 14859/2023 Diário da República n.º 153/2023, Série II de 2023-08-08
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de nefrologia
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- INFARMED – Deliberação n.º54/CD/2023
- A Deliberação 54/CD/2023, de 27 de julho, aprova a lista de medicamentos essenciais de natureza crítica, prevista no artigo 6.º da Portaria n.º 235/2023, de 27 de julho.
- Direção Geral de Saúde
- Atualização da Norma n.º 006/2022 da DGS relativa à Vacinação contra mpox
- Relatório n.º 34 da Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização