Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 639-A/2016 – Diário da República n.º 112/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-14 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Retifica o Anexo do Despacho n.º 7709-A/2016 (Identifica como…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7709-A/2016 – Diário da República n.º 111/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-09 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica como carenciados na área de Medicina Geral e Familiar os…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 104/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE I DE 2016-06-08 Assembleia da República Recomenda ao Governo que altere a Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiro, de modo a que os…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7193/2016 – Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 101/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série I de 2016-06-06 Assembleia da República Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de gerontólogo Resolução n.º 14/2016 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 23/2016 – Diário da República n.º 107/2016, Série I de 2016-06-03 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Estabelece os requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 97/2016 – Diário da República n.º 106/2016, Série I de 2016-06-02 Assembleia da República Reforço das medidas de prevenção e combate à diabetes Resolução da Assembleia da República n.º 98/2016…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 6898/2016 – Diário da República n.º 105/2016, Série II de 2016-06-01 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 6786/2016 – Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Autorizada a consolidação da mobilidade da Assistente de Medicina Geral e Familiar Ana Sofia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 93/2016 – Diário da República n.º 103/2016, Série I de 2016-05-30 Assembleia da República Reforço das respostas públicas na área da diabetes Resolução da Assembleia da República n.º 94/2016 – Diário…