Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 10/2016 – Diário da República n.º 65/2016, Série I de 2016-04-04 Assembleia da República Estabelece o direito a uma compensação por morte emergente de doença profissional dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 8/2016 – Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01 Assembleia da República Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 7-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-31 Assembleia da República Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 Despacho (extrato) n.º 4446/2016 – Diário da República n.º 63/2016, Série II de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 7-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2016 Aviso n.º 4316/2016 – Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-30 Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 8/2016 – Diário da República n.º 61/2016, Série II de 2016-03-29 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto da Assembleia 19/XIII Assembleia da República Orçamento do Estado para 2016 Resolução n.º 7/2016 – Diário da República n.º 60/2016, Série II de 2016-03-28 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros Nomeia um vogal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 311/2016 – Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24 Ordem dos Economistas Regulamento de inscrição na Ordem dos Economistas Anúncio N.º 28/2016 JORAA II Série, N.º 59, de 24 de Março de 2016…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2016 – Diário da República n.º 58/2016, Série I de 2016-03-23 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da gestão do Centro de Controlo e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 48/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 57/2016, SÉRIE I DE 2016-03-22 Saúde Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4032/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção…