Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Reforço das respostas públicas na área da diabetes
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2016 – Diário da República n.º 103/2016, Série I de 2016-05-30
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação
Declaração de Retificação n.º 531/2016 – Diário da República n.º 103/2016, Série II de 2016-05-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 8098-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho (altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com os modelos que constam em anexo ao presente despacho, e determina que estes passam a ser utilizados a partir do dia 15 de agosto de 2015)
Declaração de Retificação n.º 532/2016 – Diário da República n.º 103/2016, Série II de 2016-05-30
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Declaração de Retificação do Aviso n.º 5218/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2016, relativa à homologação da lista de classificação final do júri n.º 3 de Cirurgia Geral – ARS LVT e RA Açores
Aviso n.º 6723/2016 – Diário da República n.º 103/2016, Série II de 2016-05-30
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de Pediatria Médica
Deliberação (extrato) n.º 912/2016 – Diário da República n.º 103/2016, Série II de 2016-05-30
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo
Consolidação da mobilidade do Assistente Graduado de Anestesiologia Eduardo Joaquim Ribeiro Ferreira
Deliberação (extrato) n.º 913/2016 – Diário da República n.º 103/2016, Série II de 2016-05-30
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado em exercício de funções públicas (Isabel Maria Gil Pereira, na categoria de Assistente Graduado de Pneumologia, da Carreira Especial Médica)