Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 536/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a proceder à repartição de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 535/2023 – Diário da República n.º 199/2023, Série II de 2023-10-13 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a proceder à repartição de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 19569/2023 – Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Delegação de competências do delegado de saúde regional do Centro nos delegados de saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 89/2023 – Diário da República n.º 197/2023, Série I de 2023-10-11 Presidência do Conselho de Ministros Cria o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. Portaria n.º 528/2023 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 86/2023 – Diário da República n.º 196/2023, Série I de 2023-10-10 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série I de 2023-10-09 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027, autorizando a respetiva despesa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 56/2023 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2023/A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Recomenda ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 19117/2023 – Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de endocrinologia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho (extrato) n.º 10163/2023 – Diário da República n.º 192/2023, Série II de 2023-10-03 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Designa os profissionais que integram o conselho clínico e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 18866/2023 – Diário da República n.º 191/2023, Série II de 2023-10-02 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para…