Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 19569/2023 – Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação de competências do delegado de saúde regional do Centro nos delegados de saúde
Aviso n.º 19570/2023 – Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de junta médica extraordinária de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência do Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Mondego (JMAI – Montemor)
Aviso n.º 19572/2023 – Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar Diana Carqueja Isidro
Aviso n.º 19573/2023 – Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação do responsável do Laboratório de Saúde Pública de Aveiro, assistente de saúde pública Rui Pedro Pereira Leitão
Aviso n.º 19575/2023 – Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Extinção do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de dermatovenereologia, área hospitalar
Aviso (extrato) n.º 19576/2023 – Diário da República n.º 198/2023, Série II de 2023-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar – carreira especial médica, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Portaria n.º 306-A/2023 – Diário da República n.º 198/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-12
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde
Aprova os Estatutos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.