+351 21 151 71 00

Legislação de 13/10/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 535/2023 – Diário da República n.º 199/2023, Série II de 2023-10-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a proceder à repartição de encargos para a aquisição de serviços para a realização de obras de requalificação do Centro de Saúde de Estremoz

Aviso n.º 19668/2023 – Diário da República n.º 199/2023, Série II de 2023-10-13
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de junta médica extraordinária de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência do Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Mondego (JMAI – Coimbra)

Aviso n.º 19681/2023 – Diário da República n.º 199/2023, Série II de 2023-10-13
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Revogação de procedimento de seleção para o cargo de diretor do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho

*****************

Suspensão da atividade do distribuidor por grosso Alliance Healthcare Espana SA