Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 89/2023 – Diário da República n.º 197/2023, Série I de 2023-10-11
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Portaria n.º 528/2023 – Diário da República n.º 197/2023, Série II de 2023-10-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de qualificação do bloco de partos do CHULC, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 16852/2023
Município de Penafiel
EXECUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DAS TERMAS DE S. VICENTE