Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1606/2018 – Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15 Saúde – Direção-Geral da Saúde Nomeia Diretor do Programa para a Área da Saúde Mental, o Professor Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier, Assistente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1569/2018 – Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14 Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde Determina a composição e as…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 108/2018 – Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Hospital Distrital da Figueira…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar n.º 4/2018 – Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12 Saúde Identifica os níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores com vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 45/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1342/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 1722/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Nomeação do Dr. Duarte Manuel Quelhas Botelho Medeiros como Assistente Graduado Sénior de Cirurgia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1270/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06 Saúde – Direção-Geral da Saúde Delegação de competências Despacho (extrato) n.º 1309/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06 Centro Hospitalar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1604/2018 – Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 33/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02 Assembleia da República Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de canábis e a…