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Legislação

Legislação de 07/11/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 13284/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…

Legislação de 06/11/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso (extrato) n.º 13256/2017 – Diário da República n.º 213/2017, Série II de 2017-11-06 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Assistente Hospitalar de Ortopedia,…

Legislação de 03/11/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 13196/2017 – Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Procedimento concursal um posto de trabalho do ACES do Baixo Mondego, USP do…

Legislação de 02/11/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 379/2017 – Diário da República n.º 211/2017, Série II de 2017-11-02 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E….

Legislação de 31/10/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 330/2017 – Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31 SAÚDE Define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com…

Legislação de 30/10/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 9553/2017 – Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30 Saúde – Gabinete do Ministro Cria o Prémio em Bioética João Lobo Antunes e aprova o respetivo Regulamento   Aviso n.º 13017/2017 –…

Legislação de 27/10/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia da República n.º 243/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Eleição para a Comissão Nacional de Proteção de Dados   Resolução da Assembleia da República n.º…

Legislação de 26/10/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Declaração n.º 5/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série I de 2017-10-26114099652 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Designação pela Ordem dos Médicos de membro para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida    …

Legislação de 25/10/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 321/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série I de 2017-10-25 Saúde Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com acromegalia podem beneficiar de um regime excecional de comparticipação. Revoga o Despacho…

Legislação de 24/10/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Declaração de Retificação n.º 725/2017 – Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24 114088859 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de…