Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 108/2018 – Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 2.250.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à remodelação do Bloco Operatório Central
Portaria n.º 109/2018 – Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.243.902,44 EUR (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, novecentos e dois euros e quarenta e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos e de sistemas de processamento avançado de radiologia e medicina nuclear
Aviso (extrato) n.º 2011/2018 – Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Torácica
Aviso n.º 2012/2018 – Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar de patologia clínica da carreira médica e da carreira especial médica