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Legislação de 08/02/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 1342/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de fevereiro de 2018

 

Despacho n.º 1380/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria um Grupo de Trabalho para o Acompanhamento do Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório (GTADCA), com o objetivo de proceder à avaliação da cirurgia de ambulatório (CA) nos últimos 10 anos em Portugal e identificar áreas de intervenção prioritária
Despacho n.º 1381/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 Saúde – Secretaria-Geral Constitui uma equipa multidisciplinar, designada por Equipa Multidisciplinar para a Coordenação do Sistema de Arquivos do Ministério da Saúde (EMCSA)

 

Aviso n.º 14/2018/A – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 Hospital da Horta, E. P. E. R. Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado da especialidade de Gastrenterologia da carreira médica