Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 34/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série I de 2018-03-22 Negócios Estrangeiros O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Helénica comunicado a sua autoridade à Convenção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 188/2018 – Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 77/2018 – Diário da República n.º 54/2018, Série I de 2018-03-16 Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Procede à regulamentação necessária ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2018 – Diário da República n.º 53/2018, Série I de 2018-03-15 Presidência do Conselho de Ministros Cria uma Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde Resolução…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2018 – Diário da República n.º 52/2018, Série I de 2018-03-14 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a prorrogação do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 73/2018 – Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12 Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 71/2018 – Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08 Saúde Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro, que define o modelo do regulamento interno dos serviços ou…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 153/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 66/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série I de 2018-03-06 Saúde Terceira alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, e alterada…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 10/2018 – Diário da República n.º 44/2018, Série I de 2018-03-02 Assembleia da República Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio…