Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 34/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série I de 2018-03-22
Negócios Estrangeiros
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Helénica comunicado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961
Aviso n.º 35/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série I de 2018-03-22
Negócios Estrangeiros
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Tunisina aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961
Portaria n.º 192/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães a assumir um encargo plurianual até ao montante de 27.300,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de coberturas descartáveis para termómetros
Portaria n.º 193/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda a assumir um encargo plurianual até ao montante de 441.443,97 EUR (quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três euros e noventa e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes em autoimunidade e alergologia
Portaria n.º 194/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.897.913,00 EUR, isento de IVA, com a aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica
Portaria n.º 195/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda a assumir um encargo plurianual até ao montante de 65.250,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o diagnóstico de meningites e encefalites
Portaria n.º 196/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda a assumir um encargo plurianual até ao montante de 75.900,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para determinação da HbA1C e outras variantes da hemoglobina
Portaria n.º 197/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães a assumir um encargo plurianual até ao montante de 81.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para o laboratório de Patologia Clínica – Hematologia
Portaria n.º 198/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda a assumir um encargo plurianual até ao montante de 190 152,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hemoculturas, sistema de culturas em meio líquido e antibiogramas de micobactérias
Portaria n.º 199/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.156.879,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de próteses, material para ligamentoplastia/artroscopia, coluna e outro material para ortopedia
Aviso n.º 3816/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento de Diretor de Serviço de Urgência
Aviso n.º 3817/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento de Diretor de Serviço de Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente
Aviso (extrato) n.º 3818/2018 – Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Angiologia e Cirurgia Vascular da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Diário da República, Aviso n.º 13408/2017, 2.ª série, n.º 217, de 10-11-2017)
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Fixa em quatro o número de médicos aposentados que podem ser contratados em conformidade com as condições estabelecidas no Contrato-Programa n.º 117/2018, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Vice-Presidência do Governo Regional e da Secretaria Regional da Saúde e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL, SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE E SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, E.P.E.
Quarta alteração ao contrato-programa de comparticipação de despesas de investimentos, celebrado em 16 de maio de 2016, entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
Convenção n.º 4/2018 de 22 de março de 2018
Unidade de Saúde de Ilha do Faial
Clausulado Tipo da Convenção para a prestação de serviços de consulta de especialidade – reumatologia – Unidade de Saúde da Ilha do Faial