Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4306/2018 – Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 26/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série I de 2018-04-24 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572 Despacho (extrato) n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 144/2018 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Nomeia o Dr. José Maurício da Silva Melim, a Dra. Maria Teresa Afonso dos Remédios e Dra. Inna Subotina, em comissão de serviço, pelo período de três anos, na…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5216/2018 – Diário da República n.º 76/2018, Série II de 2018-04-18 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Procedimento concursal de pessoal médico para uma vaga na categoria de Assistente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5115/2018 – Diário da República n.º 75/2018, Série II de 2018-04-17 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Procedimento concursal para um lugar de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia Sentença nº 3/2018 – Entidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3789/2018 – Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16 115115986 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde Substituição de membro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4997/2018 – Diário da República n.º 73/2018, Série II de 2018-04-13 115108051 Saúde – Direção-Geral da Saúde Procedimento concursal de seleção para o cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3686/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde Nomeia membro da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 103/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série I de 2018-04-11 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisão das pessoas com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 101/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série I de 2018-04-10 Assembleia da República Recomenda ao Governo a contratação definitiva de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de…