Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3686/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Doutor Jorge Miguel Pereira de Oliveira da Silva Santos
Despacho n.º 3691/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Revoga o Despacho n.º 10429/2014, publicado a 12 de agosto, que determina que os estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação, e as unidades locais de saúde, integrados no SNS, e classificados nos Grupos I, II, III ou IV-a com valências médicas e cirúrgicas de oncologia médica, devem assegurar a existência de uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos
Regulamento n.º 220/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12
Ordem dos Médicos
Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Aviso (extrato) n.º 4885/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Nomeação da Dr.ª Maria Helena Inácio Neves Garcia Falcão Estrada na categoria de assistente graduada sénior de medicina interna da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso (extrato) n.º 4886/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente graduado sénior de Pneumologia
Aviso (extrato) n.º 4887/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de Assistente Graduado Sénior de Cardiologia
Deliberação (extrato) n.º 468/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Nomeação de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 4888/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Regresso após cedência de interesse público – Dr.ª Olímpia Cid