Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisão das pessoas com deficiência, em cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que garanta a gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte – Dr. Ferreira Alves e reveja o atual acordo com o Hospital da Prelada
Despacho n.º 3645/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011 (racionalização do recurso do SNS aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada)
Aviso (extrato) n.º 4778/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 18/2018/M – Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área da medicina geral e familiar – especialidade de medicina geral e familiar
Aviso n.º 4790/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente em Medicina do Trabalho, da carreira médica
Aviso (extrato) n.º 4791/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica
Aviso (extrato) n.º 4838/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11
Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 855_CRESAP_09_03/17 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.