Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 191/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série I de 2018-07-03 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia Aviso n.º 9008/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 53/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02115620691 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade Decreto Regulamentar n.º 6/2018 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 146/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série I de 2018-06-28 Assembleia da República Consagra o dia 4 de setembro como Dia Nacional do Psicólogo Resolução da Assembleia da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 14/2018 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Procede à retificação do Regulamento n.º 2/2018, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 70, de 11 de maio de 2018 o qual…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2018/M – Diário da República n.º 121/2018, Série I de 2018-06-26 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Regulamenta o regime de celebração de acordos de faturação que tenham por objeto a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 47/2018/M – Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 182/2018 – Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22 Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Portaria de condições de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 49/2018/A – Diário da República n.º 118/2018, Série II de 2018-06-21 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira Procedimento concursal comum…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2018/A – Diário da República n.º 117/2018, Série I de 2018-06-20 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao…