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Legislação de 03/07/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 191/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série I de 2018-07-03
Saúde
Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia

Aviso n.º 9008/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Contratações: António José Ramos Aguiar de Lemos, Rui Artur Coutinho da Silva Nogueira, Ana Maria da Conceição Ernesto, Cristina Maria da Costa Ferreira Nunes de Paiva

Contrato (extrato) n.º 507/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Inês Alexandra Monteiro Agreireira Rato e Dr.ª Sandra Cristina Pestana Osório Valdoleiros

Contrato n.º 508/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03
Saúde e Autarquias Locais – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e Município de Torres Vedras
Contrato-programa celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Torres Vedras para instalação e funcionamento da Unidade de Saúde de São Mamede da Ventosa

Aviso n.º 9023/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista de classificação final (procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia)