Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3686/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde Nomeia membro da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 103/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série I de 2018-04-11 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisão das pessoas com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 101/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série I de 2018-04-10 Assembleia da República Recomenda ao Governo a contratação definitiva de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 97/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias. …
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4642-B/2018 – Diário da República n.º 68/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-04-06 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 89/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série I de 2018-04-05 Assembleia da República Recomenda ao Governo a abertura de concurso para contratação de médicos especialistas até 30 dias após…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 85/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série I de 2018-04-04 Assembleia da República Recomenda ao Governo a reabertura do serviço de urgência no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 81/2018 – Diário da República n.º 65/2018, Série I de 2018-04-03 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de acesso à formação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 14/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série I de 2018-03-29 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro, das Finanças e Planeamento e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018 – Diário da República n.º 62/2018, Série I de 2018-03-28 Presidência do Conselho de Ministros Define orientações técnicas para a Administração Pública em matéria de arquitetura de segurança das…