Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12779/2023 – Diário da República n.º 240/2023, Série II de 2023-12-14 Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro da Saúde Procede à designação de membros da Comissão de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 24078/2023 – Diário da República n.º 239/2023, Série II de 2023-12-13 Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Saúde – Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar, do Secretário de Estado Adjunto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 71/2023 – Diário da República n.º 238/2023, Série I de 2023-12-12 Assembleia da República Alteração ao Estatuto da Ordem dos Fisioterapeutas Lei n.º 72/2023 – Diário da República n.º 238/2023, Série I de 2023-12-12 Assembleia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2023 – Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa relativa aos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 414/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série I de 2023-12-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025 Portaria n.º 415/2023 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 412/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série I de 2023-12-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à realização de protocolos visando a implementação de Centros…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 23583/2023 – Diário da República n.º 234/2023, Série II de 2023-12-05 Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 402/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série I de 2023-12-04 Saúde Define os procedimentos a adotar com vista ao alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) e estabelece um regime excecional de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 113/2023 – Diário da República n.º 232/2023, Série I de 2023-11-30 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração e alarga o subsídio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1176/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Designação nas funções de coordenação regional do internato médico (Delegação do Sul)…