Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 412/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série I de 2023-12-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à realização de protocolos visando a implementação de Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI)
Portaria n.º 753/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgias de oftalmologia, com colocação de equipamentos
Portaria n.º 754/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva/corretiva e de suporte técnico para o Sistema Informação de Contratualização e Acompanhamento
Portaria n.º 755/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio à conferência e de suporte técnico para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 756/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de suporte e manutenção aplicacional da plataforma Sistema de Apoio à Gestão da Mobilidade de Doentes
Portaria n.º 757/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o Sistema de Informação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Portaria n.º 758/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de licenças de utilização de software para classificação de doentes em grupos homogéneos
Portaria n.º 759/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão dos serviços de operação/instalação do Sistema de Informação da Suite Hospitalar
Portaria n.º 760/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento evolutivo e legal do Sistema Integrado de Informação Hospitalar
Portaria n.º 761/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços no âmbito de gestão do medicamento e do dispositivo médico – prescrição e dispensa hospitalar
Portaria n.º 762/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do Sistema de Integração da Gestão do Acesso
Aviso n.º 23632/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Liliana Catarina Vicente Rumor, assistente de medicina geral e familiar
Deliberação (extrato) n.º 1208/2023 – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designa para o exercício de funções de diretora do Internato Médico de Saúde Pública da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a Dr.ª Teresa Cristina Ferreira Galhardo, assistente graduada sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública
Aviso n.º 49/2023/M – Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar – especialidade em ortopedia
Anúncio de procedimento n.º 20823/2023
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Lote de 3000 Consultas de Urologia para a ULSAM, EPE
Anúncio de procedimento n.º 20879/2023
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Concurso Público Simplificado n.º 27/797/2024 – Empreitada para modernização e capacitação do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental – Unidades de Faro e Portimão – Conceção Projeto e Realização de Obra – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E.P.E.
Anúncio de procedimento n.º 20923/2023
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
18/49/2024 – Aquisição de Serviços de MCDT de Mamografia e Eco Ginecológica
Declaração de retificação de anúncio n.º 532/2023
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Lote de 3000 Consultas de Urologia para a ULSAM, EPE