Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: ortaria n.º 494/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a SPMS – Serviços…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9158/2018 – Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Subdelega, com a faculdade de subdelegação, competências no Conselho Diretivo do Instituto de Proteção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série I de 2018-09-27 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13745/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9012/2018 – Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13489/2018 – Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aplicação de sanção de despedimento disciplinar, na sequência do Processo Disciplinar n.º 11/2018…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 268/2018 – Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21 Saúde Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro Anúncio n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 7656/2018 – Diário da República n.º 182/2018, Série II de 2018-09-20 Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Concurso Público para Empreitada de Reabilitação e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2018 – Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8861-A/2018 – Diário da República n.º 180/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-09-18 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Define os objetivos para a promoção da saúde oral nos cuidados…