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Legislação de 01/10/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

ortaria n.º 494/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115 200 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de base de dados no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 495/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208 000 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de desenvolvimento de projeto de Business Intelligence no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 496/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 230 400 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de desenvolvimento de perfis e apoio a programas de saúde no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 497/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 230.400,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e operações no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

Portaria n.º 498/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.280.487,81 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa

Portaria n.º 499/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 221 420 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o serviço de patologia clínica

Anúncio de procedimento n.º 8016/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01

Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

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