Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6309/2019 – Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10 Saúde – Direção-Geral da Saúde Nomeia os membros da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente Aviso n.º 11272/2019 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11521/2019 – Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11499-B/2019 – Diário da República n.º 133/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-15 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 50/2019 – Diário da República n.º 131/2019, Série I de 2019-07-11 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Suíça modificado a sua autoridade à Convenção Relativa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11382/2019 – Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de um posto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 46/2019 – Diário da República n.º 128/2019, Série I de 2019-07-08 Assembleia da República Altera o regime do exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção Lei n.º 47/2019 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6284/2019 – Diário da República n.º 129/2019, Série II de 2019-07-09 Universidade do Porto – Reitoria Vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 90/2019 – Diário da República n.º 127/2019, Série I de 2019-07-05 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 564/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Concurso de admissão à Academia Militar para o ano…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6108/2019 – Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins para o cargo…