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Legislação de 11/07/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Aviso n.º 50/2019 – Diário da República n.º 131/2019, Série I de 2019-07-11
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Suíça modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

Despacho n.º 6337/2019 – Diário da República n.º 131/2019, Série II de 2019-07-11
Finanças – Gabinete do Ministro
Procedimentos às candidaturas do Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

Deliberação (extrato) n.º 776/2019 – Diário da República n.º 131/2019, Série II de 2019-07-11
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseiro a alguns médicos integrados na categoria de assistente de medicina geral e familiar, pertencentes ao ACES de Lisboa Central

Aviso n.º 11341/2019 – Diário da República n.º 131/2019, Série II de 2019-07-11
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia, da carreira médica hospitalar – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos

Aviso n.º 11351/2019 – Diário da República n.º 131/2019, Série II de 2019-07-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Recrutamento de diretor de Serviço de Patologia Clínica

Aviso n.º 11352/2019 – Diário da República n.º 131/2019, Série II de 2019-07-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Recrutamento de diretor de Serviço de Pneumologia

Aviso n.º 11353/2019 – Diário da República n.º 131/2019, Série II de 2019-07-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Recrutamento de diretor de Serviço de Psiquiatria

Aviso n.º 11354/2019 – Diário da República n.º 131/2019, Série II de 2019-07-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Recrutamento de diretor de Serviço de Medicina Interna

Anúncio de procedimento n.º 7190/2019 – Diário da República n.º 131/2019, Série II de 2019-07-11
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Serviços Médicos para a Especialidade de Gastrenterologia