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Legislação de 10/07/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 6309/2019 – Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia os membros da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente

Aviso n.º 11272/2019 – Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Oncologia Médica

Deliberação n.º 775/2019 – Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Nomeação do diretor do Departamento de Cuidados de Saúde Primários, Dr. Pedro Miguel Nunes Barras

Aviso n.º 11318/2019 – Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de Oncologia Médica

Aviso n.º 11319/2019 – Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de Otorrinolaringologia

Aviso n.º 11320/2019 – Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de Ortopedia

Aviso n.º 11321/2019 – Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de processo de recrutamento para as funções de diretor de serviço de Pediatria

Aviso n.º 11322/2019 – Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de processo de recrutamento para as funções de diretor de serviço de Radiologia

Aviso n.º 11323/2019 – Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de processo de recrutamento para as funções de diretor de serviço de Orto-traumatologia

Aviso n.º 11324/2019 – Diário da República n.º 130/2019, Série II de 2019-07-10
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de Processo de Recrutamento para as funções de diretor de serviço de Gastrenterologia

Aviso n.º 253/2019
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Renovações das comissões de serviço nos cargos de direção intermédia de 1.º grau de unidades orgânicas dos serviços dependentes da Secretaria Regional da Saúde, no cargo de Diretora de Serviços da Inspeção das Atividades em Saúde, Susana Maria Araújo Pinto de Pedro, no cargo de Diretor de Serviços da Unidade de Gestão, Pedro Miguel da Silva Santana e no cargo de Diretora de Serviços Jurídicos e de Suporte à Governação, Maria Cecília Spínola Viveiros

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Medicamentos homeopáticos – fim da comparticipação – França