Três dias depois dos alertas da OM, transmitidos em reunião com o Ministério da Saúde na terça-feira, dia 11 de abril, Manuel Pizarro anunciou a intenção de abrir 900 vagas para especialistas em Medicina Geral e Familiar. “Vamos abrir concurso para todas as vagas existentes no país”. Apesar de apenas 355 médicos terem terminado a especialidade de Medicina Geral e Familiar, o ministro espera com esta medida atrair alguns dos médicos que estão fora do SNS. “Vamos otimizar as condições para que isso aconteça. Haverá vagas carenciadas com a remuneração aumentada apenas para os ACES onde há mais de 25% de utentes sem médico de família e criaremos um novo modelo, ainda limitado no número: só 20 vagas é que estarão neste novo modelo em que os jovens médicos concorrerão para uma vaga num ACES do norte do país mas com o compromisso de estarem em mobilidade até ao dia 1 de janeiro de 2026 num ACES mais carenciado da região de Lisboa e Vale do Tejo”, informou.
Perante a notícia de abertura dessas 900 vagas, Carlos Cortes saudou que o Ministério esteja a dar “um sinal completamente diferente” do que foi dado anteriormente e que já aqui mencionamos. “É positivo” pois é, pelo menos, indicador de que se pretende ter soluções para o 1 milhão e 600 mil utentes que não têm médico de família. Em declarações à RTP3 Carlos Cortes explicou que esse foi precisamente o repto lançado ao Ministério na reunião que aconteceu no início da semana. “Desafiamos o ministro da Saúde a abrir vagas em todos os locais onde há carência de médicos de família. Porque entendemos que todos os portugueses são iguais”, seja do interior ou do litoral, do continente ou das ilhas. Portanto todos devem ter o mesmo direito a ter médico de família, considerou. Carlos Cortes elucidou ainda que ter ambição para o SNS é também “criar maior capacidade competitiva”, instituindo “incentivos para captar, fixar e manter os médicos no SNS nos locais onde são necessários. Os incentivos remuneratórios são importantes obviamente mas não são os únicos que são importantes”. Por isso mesmo, no encontro entre a Ordem e o MS, a delegação da OM também colocou em cima da mesa a criação de outro tipo de incentivos: “mais e melhor formação”, isto é, “os médicos no SNS terem mais tempo para formar os médicos mais jovens e estes terem mais tempo dedicado à sua formação porque o que o país precisa é de médicos bem colocados, médicos especialistas bem formados”. “Outro aspeto que colocamos é a possibilidade dos médicos fazerem investigação para desenvolver a medicina portuguesa para melhorar os cuidados de saúde aos portugueses. O fator remuneratório é importante mas também haver aqui projetos de desenvolvimento dentro do SNS e melhoria das condições de trabalho”.
“Iremos depois analisar a execução desta intenção do ministro da Saúde. Queremos concretização. Queremos ver é como vão aplicar esses incentivos para captar todos os médicos os recém-especialistas e os que estão fora do SNS Porque estes especialistas são necessários para o país.”. Questionado sobre a participação da instituição que dirige no processo de criação de soluções, Carlos Cortes enquadrou que “a OM já foi chamada para saber quais as medidas que o país deve tomar para captar mais médicos para o SNS para que o serviço público tenha melhores condições para o exercício da medicina e para que a profissão médica seja mais valorizada e dignificada”. Nesse contexto foi decidida a criação de “comissões de trabalho para as áreas mais sensíveis”, sendo, naturalmente, “esta é uma das áreas prioritárias para melhorar o SNS”.
Ainda sobre a importância das medidas anunciadas por Manuel Pizarro, o bastonário da OM foi perentório: “estas medidas já deviam ter sido anunciadas porque os recém-especialistas já o são desde o dia 31 de março… Sabemos que, neste momento, o setor privado e social já contrataram alguns desses médicos. Ainda assim, considero que há uma melhoria em relação ao passado”, embora seja uma análise que fica agora dependente da eficácia da execução dessas medidas e incentivos que venha efetivamente a ser feita pelo Ministério da saúde.