Cerca de 100 médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia de todo o país, de um total de 280, entregaram pedidos de escusa de responsabilidade para quando as escalas de urgência não obedeçam ao mínimo aceitável, alertando que as medidas avançadas pelo Governo não são suficientes para atenuar a escassez de capital humano e o caos que se vive atualmente nas urgências.
Numa carta enviada à Ministra da Saúde, divulgada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), os médicos internos afirmam que entregaram “minutas de escusa de responsabilidade” válidas para sempre que estejam “destacados para trabalho em urgência e as escalas não estiverem de acordo com o regulamento 915/2021 de 15.10.2021”, da Ordem dos Médicos.
Os internos entregaram também, a nível individual e junto das respetivas administrações hospitalares, a minuta de recusa de realização de mais de 150 horas extra/ano em conformidade com o regulamento do internato médico.
Para o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, a crise que assola as urgências irá prolongar-se e possivelmente agravar-se neste mês de agosto, uma vez que as escalas ainda não estão todas preenchidas. Acrescentando, que a “denúncia” ao Ministério da Saúde “já foi feita dezenas de vezes, por várias instituições”, dando muito tempo ao Governo “para resolver esta situação”. “Diria que teve anos”, reforçou o bastonário. “Durante estes anos todos nada foi feito para travar uma situação que foi denunciada por mim ainda em 2017”, afirmou.
“Isto é a ponta do icebergue. Verdadeiramente a ponta do icebergue”, alertou, considerando que as escusas de responsabilidade funcionam como “um grito de alerta mas, sobretudo, como uma denúncia de que as situações não estão bem”.
Entretanto, o presidente do Colégio de Ginecologia/Obstetrícia da Ordem dos Médicos, João Bernardes, realçou que o não cumprimento do regulamento das equipas nos serviços de urgência, apontado pelos médicos internos que apresentaram escusas, pode colocar em questão a idoneidade formativa.
“Exceder as horas extra de trabalho previstas – as tais 150 –, assim como a eventualidade de [os médicos internos] poderem não estar acompanhados” são questões fundamentais e de maior relevância, diz João Bernardes, destacando que, no limite, pode levar à perda da idoneidade formativa atribuída pela Ordem aos hospitais.
O presidente do Colégio referiu ainda que o cumprimento do regulamento “é um ponto fundamental na garantia da segurança e na formação dos internos” e, quando não é reiteradamente cumprido, a Ordem dos Médicos “terá de atuar porque isso pode pôr em causa a capacidade formativa dos serviços” para receberem internos.
<< Aceda aqui à carta enviada pelos médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia >>
Bastonário critica falta de plano de contingência para urgências de Ginecologia e Obstetrícia
Miguel Guimarães, em declarações à Renascença, disse que o Governo devia ter anunciado um plano de contingência com o horizonte de uma semana para as urgências de Ginecologia e Obstetrícia.
“Eu esperava do secretário de Estado [Adjunto e da Saúde] que, durante este mês em que não era possível manter os serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia todos abertos, anunciasse um plano de contingência para uma semana. Isto é: de dia 1 a dia 7, as urgências A, B e C vão estar encerradas por falta de recursos humanos e as urgências que vão dar suporte a estas vão estar reforçadas. (…) Dava mais tranquilidade às grávidas, saberia-se o que esperar e seria muito melhor para elas”, defendeu o bastonário. Para o representante dos médicos, a tutela deve dar “uma atenção às regiões mais frágeis, no interior, porque aí as maternidades ficam muito longe umas das outras”.