Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2300-A/2021 – Diário da República n.º 41/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-01 Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 70/2021 – Diário da República n.º 40/2021, Série I de 2021-02-26 Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas na área da saúde Despacho n.º 2176/2021 – Diário da República n.º 40/2021,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 69/2021 – Diário da República n.º 39/2021, Série I de 2021-02-25 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a erradicação da mutilação genital feminina Decreto Regulamentar Regional…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 7/2021 – Diário da República n.º 38/2021, Série I de 2021-02-24 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 25/2021, de 29 de janeiro, que estabelece a classificação do risco e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 3245/2021 – Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23 Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Concurso para admissão ao estágio técnico-militar – Mestrado para as…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 14-B/2021 – Diário da República n.º 36/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-22 Presidência do Conselho de Ministros Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Orientação nº 021/2020 de 06/04/2020 atualizada a 18/02/2021 Direcção-Geral da Saúde COVID-19: Terapêutica nutricional no doente com COVID-19 Resolução n.º 116/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Determina a obrigatoriedade dos viajantes que embarquem no Porto do Funchal com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 1982/2021 – Diário da República n.º 34/2021, Série II de 2021-02-18 Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E. Concurso Publico nº 28/2021 – Contratação de Serviços de realização de Exames de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Relatório semanal da vacinação contra a COVID19 Direcção-Geral da Saúde PRR – Plano de Recuperação e Resiliência – Consulta Pública
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2021/A – Diário da República n.º 32/2021, Série I de 2021-02-16 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Medidas de apoio extraordinário aos idosos Despacho n.º…