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Legislação de 23/02/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 3245/2021 – Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23
Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Concurso para admissão ao estágio técnico-militar – Mestrado para as Especialidades de Juristas, Psicólogos e Médicos – ano letivo de 2021-2022

Regulamento n.º 155/2021 – Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23
Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento do Colégio de Periodontologia

Regulamento n.º 156/2021 – Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23
Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento do Colégio de Cirurgia Oral

Regulamento n.º 157/2021 – Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23
Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento do Colégio de Odontopediatria

Aviso n.º 8/2021/A – Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Cessação do procedimento concursal para recrutamento de um assistente – área de saúde pública, carreira especial médica

Aviso n.º 5/2021/M – Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área da medicina geral e familiar – especialidade de medicina geral e familiar

Aviso (extrato) n.º 3290/2021 – Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira médica

Aviso (extrato) n.º 3291/2021 – Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar de anestesiologia da carreira médica

Anúncio de procedimento n.º 2235/2021 – Diário da República n.º 37/2021, Série II de 2021-02-23
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de serviços de ressonância magnética para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto (HFAR-PP)