Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2021 – Diário da República n.º 177/2021, Série I de 2021-09-10 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o procedimento de coordenação das iniciativas de Transição Digital da Administração Pública integradas no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17107/2021 – Diário da República n.º 176/2021, Série II de 2021-09-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2021…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 822/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Procede à alteração dos n.ºs 2, 4 e 5 da Resolução n.º 778/2021, de 26 de agosto, que declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira, nos termos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8823/2021 – Diário da República n.º 174/2021, Série II de 2021-09-07 Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal Delegação e subdelegação de competências no diretor de Saúde, Comodoro Luís Carlos Bronze dos Santos Carvalho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8800/2021 – Diário da República n.º 173/2021, Série II de 2021-09-06 Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2021 – Diário da República n.º 172/2021, Série I de 2021-09-03 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 16602/2021 – Diário da República n.º 170/2021, Série II de 2021-09-01 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021 – Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 Portaria n.º 182/2021…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8567/2021 Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde Nova redação dos n.os 1 e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16300-A/2021 – Diário da República n.º 167/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-08-27 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2022 Declaração de Retificação n.º…