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Legislação de 27/08/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 16300-A/2021 – Diário da República n.º 167/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-08-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2022

Declaração de Retificação n.º 591/2021 – Diário da República n.º 167/2021, Série II de 2021-08-27
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retifica o Aviso n.º 12357/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2021, que designa o júri do período experimental dos assistentes graduados seniores da área de medicina geral e familiar

Aviso n.º 16249/2021 – Diário da República n.º 167/2021, Série II de 2021-08-27
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade e área de psiquiatria com formação e experiência em psiquiatria oncológica e com doentes em cuidados paliativos

Aviso n.º 16250/2021 – Diário da República n.º 167/2021, Série II de 2021-08-27
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade e área de reumatologia

Declaração de Retificação n.º 28-A/2021 – Diário da República n.º 167/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-08-27
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, de 20 de agosto, que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Aviso n.º 16300-C/2021 – Diário da República n.º 167/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-08-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologa a lista de candidatos do procedimento concursal para pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública e medicina geral e familiar