Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 568/2021 – Diário da República n.º 218/2021, Série II de 2021-11-10 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Altera os n.os 1 e 2…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 93/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à fixação de um suplemento remuneratório com fundamento no exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade Portaria n.º 244/2021 SAÚDE Atualiza o programa formativo da área…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 537/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o SICAD – Serviço de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa inerente à prorrogação do contrato de gestão do Hospital de Cascais pelo prazo de um ano Aviso n.º 20784/2021 Trabalho,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 955/2021 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento de Isenção de Pagamento de Quotas da Ordem dos Médicos Dentistas Aviso n.º 40/2021/M Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM Abertura de procedimento concursal para um assistente da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 88/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Desenvolve o sistema de autenticação eletrónica dos cidadãos «Chave Móvel Digital» Despacho n.º 10756/2021 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a prorrogação do prazo de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10728/2021 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Nomeia o júri da prova de ingresso na residência farmacêutica Despacho n.º 10729/2021 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 269/2021 – Diário da República n.º 211/2021, Série I de 2021-10-29 Assembleia da República Recomenda ao Governo que institua o Dia Nacional da Anemia e que crie uma estratégia nacional para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 32/2021 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho (NOTA: normas de emissão, apresentação e utilização do Certificado Digital COVID da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 20325/2021 – Diário da República n.º 209/2021, Série II de 2021-10-27 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 14 postos de trabalho, na…