Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 264/2021 – Diário da República n.º 228/2021, Série I de 2021-11-24 Saúde Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11541/2021 – Diário da República n.º 227/2021, Série II de 2021-11-23 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Determina o número de unidades de saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 76/2021 – Diário da República n.º 226/2021, Série I de 2021-11-22 Assembleia da República Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 19/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série I de 2021-11-19 Assembleia da República Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Portaria n.º 637/2021 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11343/2021 – Diário da República n.º 224/2021, Série II de 2021-11-18 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Constitui um Grupo Técnico de apoio à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 291/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série I de 2021-11-17 Assembleia da República Recomenda ao Governo a disponibilização de inovação terapêutica para tratamento da esclerose lateral amiotrófica Resolução da Assembleia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 254/2021 – Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16 Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Ambiente e Ação Climática Aprova…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 597/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Altera os n.os 1 e 2…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 72/2021 – Diário da República n.º 220/2021, Série I de 2021-11-12 Assembleia da República Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 286/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série I de 2021-11-11 Assembleia da República Recomenda ao Governo que garanta o direito inalienável das crianças à presença de figura significativa nos momentos…