Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 286/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série I de 2021-11-11
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que garanta o direito inalienável das crianças à presença de figura significativa nos momentos de transição dos contextos educativos
Despacho n.º 11092-A/2021 – Diário da República n.º 219/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-11-11
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde
Autoriza a celebração do aditamento ao Contrato de Gestão do Hospital de Cascais
Portaria n.º 574/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à implementação do projeto de eficiência energética no Hospital da Covilhã, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a um valor máximo de financiamento nacional de 1 555 246 (euro)
Portaria n.º 575/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 69-A/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, suplemento, de 22 de março de 2017
(NOTA: contratação da empreitada de construção do novo edifício hospitalar do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Espinho, E. P. E.)
Despacho n.º 11044/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa o Dr. Francisco Manuel Dias do Coito Elias, personalidade de reconhecido mérito, para integrar o conselho estratégico, órgão consultivo do Centro Académico Clínico das Beiras
Aviso n.º 21132/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público com Diana Isabel Costa Rato
Aviso n.º 21133/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público com Patrícia Alexandra Bernardino Silva
Aviso n.º 21134/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público com Sophie Amandine Carvalho de Sousa
Aviso n.º 21135/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público com Tânia Virgínia Gesteiro Oliveira
Aviso n.º 21136/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público com Diana Cristina Montenegro Ribeiro
Aviso n.º 21137/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público com Ana Isabel Santos Morais
Aviso n.º 21138/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público com Ana Rita de Jesus Sales
Aviso n.º 21139/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público com Cláudio Marta do Carril
Deliberação n.º 1166/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação da presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
Regulamento n.º 966/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento da Prova de Comunicação em Medicina Dentária
Aviso n.º 21171/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do Serviço de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E
Aviso n.º 40/2021/A – Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para preenchimento de seis postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado