Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 130/2022 – Diário da República n.º 62/2022, Série I de 2022-03-29 Saúde Procede à segunda alteração à Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 129/2022 SAÚDE Procede à sexta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 281-A/2021, de 3 de dezembro, 312-A/2021, de 21 de dezembro, 319-A/2021, de 27 de dezembro, 57/2022, de 27 de janeiro, e 105/2022, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 28-B/2022 – Diário da República n.º 60/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-25 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas relativas ao reconhecimento de qualificações profissionais de beneficiários de proteção temporária no âmbito do conflito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3510/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 29 de junho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3470-A/2022 – Diário da República n.º 58/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-03-23 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designação para substituir a diretora-geral da Saúde, durante o período de 22 a 24 de março de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3388/2022 – Diário da República n.º 57/2022, Série II de 2022-03-22 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5818/2022 – Diário da República n.º 56/2022, Série II de 2022-03-21 Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Concurso para admissão ao estágio técnico-militar – mestrado para as…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3296/2022 – Diário da República n.º 55/2022, Série II de 2022-03-18 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Nomeia o 23990, Capitão-de-Fragata M Ricardo Cordeiro de Almeida, como…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 5636/2022 – Diário da República n.º 54/2022, Série II de 2022-03-17 Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente graduado de anestesiologia Dr. António Joaquim Moniz Nunes…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5568/2022 – Diário da República n.º 53/2022, Série II de 2022-03-16 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Conclusão do período experimental de Helena Isabel Martins Clemente, assistente de medicina geral e…