Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3296/2022 – Diário da República n.º 55/2022, Série II de 2022-03-18
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Nomeia o 23990, Capitão-de-Fragata M Ricardo Cordeiro de Almeida, como meu consultor técnico para a estratégia e planeamento na coordenação de combate à pandemia COVID-19, na Região de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 3302/2022 – Diário da República n.º 55/2022, Série II de 2022-03-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia a Comissão de Regulamentação e determina a sua composição
Edital n.º 307/2022 – Diário da República n.º 55/2022, Série II de 2022-03-18
Município de Cantanhede
Projeto do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Edital n.º 309/2022 – Diário da República n.º 55/2022, Série II de 2022-03-18
Município de Ferreira do Alentejo
Regulamento de Comparticipação de Despesas com Medicamentos
Aviso n.º 5801/2022 – Diário da República n.º 55/2022, Série II de 2022-03-18
União das Freguesias de Campo e Campinho
Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade da União das Freguesias de Campo e Campinho
Anúncio de procedimento n.º 3396/2022
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 1021/21 Prestação de Serviços de Telerradiologia
Anúncio de procedimento n.º 3403/2022
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Empreitada – Remodelação e Beneficiação da Medicina B e Cirurgia B da unidade Hospitalar de Torres Vedras do Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E.