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Legislação

Legislação de 10/05/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 9985/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5 de ginecologia…

Legislação de 09/05/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 9826/2024/2 – Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Celebração de contrato de trabalho, em período experimental, com um trabalhador do…

Legislação de 08/05/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 9750/2024/2 – Diário da República n.º 89/2024, Série II de 2024-05-08 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria…

Legislação de 07/05/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 9571/2024/2 – Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07 Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho com…

Legislação de 06/05/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4875/2024 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06 Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. Designa o coordenador do Gabinete de Segurança do Serviço Nacional de Saúde. Aviso…

Legislação de 03/05/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 9303/2024/2 – Diário da República n.º 86/2024, Série II de 2024-05-03 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de…

Legislação de 02/05/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4737/2024 – Diário da República n.º 85/2024, Série II de 2024-05-02 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Designa como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde…

Legislação de 30/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Edital n.º 572/2024 – Diário da República n.º 84/2024, Série II de 2024-04-30 Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor…

Legislação de 29/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 9022/2024/2 – Diário da República n.º 83/2024, Série II de 2024-04-29 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de pediatria…

Legislação de 26/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 5/2024/1 – Diário da República n.º 82/2024, Série I de 2024-04-26 Assembleia da República Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Despacho n.º 4542/2024 – Diário da República n.º…