Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 9750/2024/2 – Diário da República n.º 89/2024, Série II de 2024-05-08
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica.
Deliberação n.º 628/2024 – Diário da República n.º 89/2024, Série II de 2024-05-08
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Autoriza o exercÃcio de funções médicas a tempo parcial, 18 horas semanais, da aposentada Maria CecÃlia Gil Lopes.
Aviso (extrato) n.º 9751/2024/2 – Diário da República n.º 89/2024, Série II de 2024-05-08
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnicos auxiliares de saúde.
Aviso n.º 9728/2024/2 – Diário da República n.º 89/2024, Série II de 2024-05-08
Universidade de Coimbra
Manutenção do contrato da Doutora OtÃlia da Anunciação Cardoso d’Almeida, como professora auxiliar, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Declaração de Retificação n.º 325/2024/2 – Diário da República n.º 89/2024, Série II de 2024-05-08
Universidade de Coimbra
Retifica os Avisos n.º 8130/2024/2 e n.º 8131/2024/2, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2024 ― manutenção de contratos de docentes da Faculdade de Medicina.
Despacho n.º 5066/2024 – Diário da República n.º 89/2024, Série II de 2024-05-08
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do ciclo de estudos integrado de mestrado conducente ao grau de mestre em Medicina, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.
Despacho n.º 5070/2024 – Diário da República n.º 89/2024, Série II de 2024-05-08
Universidade de Aveiro
Nomeação do diretor do Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro.