Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2394/2024 – Diário da República n.º 47/2024, Série II de 2024-03-06 Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde Autoriza, a título excecional, a licenciada Teresa Margarida Rosendo Vaio a exercer atividade médica, de natureza assistencial,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 82/2024/1 – Diário da República n.º 46/2024, Série I de 2024-03-05 Saúde Procede à nona alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 369/2024/2 – Diário da República n.º 45/2024, Série II de 2024-03-04* Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o n.º 2 da Portaria n.º 138/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4606/2024/2 – Diário da República n.º 44/2024, Série II de 2024-03-01 Saúde Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 3 da especialidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 73/2024 – Diário da República n.º 43/2024, Série I de 2024-02-29 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2189/2024 – Diário da República n.º 42/2024, Série II de 2024-02-28 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Atribui, pelo prazo de 10 anos, o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 71/2024 – Diário da República n.º 41/2024, Série I de 2024-02-27 Saúde Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., e à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 340/2024 – Diário da República n.º 40/2024, Série II de 2024-02-26* Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o n.º 2 da Portaria n.º 78/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 69/2024 – Diário da República n.º 39/2024, Série I de 2024-02-23 Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Saúde Aprova as normas aplicáveis à aptidão médica, concretizando a transposição para o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2027/2024 – Diário da República n.º 38/2024, Série II de 2024-02-22 Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. Designa Nuno Frederico Montalvão Cardoso Jacinto para exercer funções no conselho de administração…