Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/A – Diário da República n.º 116/2024, Série I de 2024-06-18 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha do Pico. Despacho n.º 6770/2024…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2024 – Diário da República n.º 115/2024, Série I de 2024-06-17 Presidência do Conselho de Ministros Designa o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde. Aviso (extrato) n.º 12411/2024/2 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 159/2024/1 – Diário da República n.º 110/2024, Série I de 2024-06-07 Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 117/2019, de 16 de abril. (NOTA: comparticipação hormona do crescimento) Aviso n.º 7/2024/M/2 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11944/2024/2 – Diário da República n.º 109/2024, Série II de 2024-06-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 38/2024 – Diário da República n.º 108/2024, Série I de 2024-06-05 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as medidas excecionais de contratação pública, por ajuste direto, relacionadas com os prejuízos e danos causados pelo incêndio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2024 de 4 de junho de 2024 Presidência do Governo Autoriza a realização de um acordo modificativo ao Contrato-Programa 2019-2021, celebrado entre o Governo Regional dos Açores e o Hospital Divino…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 11625/2024/2 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03 Defesa Nacional – Marinha – Escola Naval Concurso para admissão de cadetes na Marinha ― ano letivo de 2024-2025. Aviso n.º 11632/2024/2 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11552/2024/2 – Diário da República n.º 105/2024, Série II de 2024-05-31 Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. Recrutamento para diretor do serviço de psiquiatria. Despacho n.º 6144/2024 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Edital n.º 729/2024 – Diário da República n.º 104/2024, Série II de 2024-05-29 Município de Castanheira de Pera Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos Aviso n.º 11503/2024/2 – Diário da República n.º 104/2024,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 37/2024 – Diário da República n.º 103/2024, Série I de 2024-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefícios adicionais de…