Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11944/2024/2 – Diário da República n.º 109/2024, Série II de 2024-06-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 38/2024 – Diário da República n.º 108/2024, Série I de 2024-06-05 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as medidas excecionais de contratação pública, por ajuste direto, relacionadas com os prejuízos e danos causados pelo incêndio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2024 de 4 de junho de 2024 Presidência do Governo Autoriza a realização de um acordo modificativo ao Contrato-Programa 2019-2021, celebrado entre o Governo Regional dos Açores e o Hospital Divino…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 11625/2024/2 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03 Defesa Nacional – Marinha – Escola Naval Concurso para admissão de cadetes na Marinha ― ano letivo de 2024-2025. Aviso n.º 11632/2024/2 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11552/2024/2 – Diário da República n.º 105/2024, Série II de 2024-05-31 Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. Recrutamento para diretor do serviço de psiquiatria. Despacho n.º 6144/2024 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Edital n.º 729/2024 – Diário da República n.º 104/2024, Série II de 2024-05-29 Município de Castanheira de Pera Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos Aviso n.º 11503/2024/2 – Diário da República n.º 104/2024,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 37/2024 – Diário da República n.º 103/2024, Série I de 2024-05-28 Presidência do Conselho de Ministros Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefícios adicionais de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5884-A/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Suplemento, Série II de 2024-05-23 Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde Delegação de competências na Secretária de Estado da Saúde e na Secretária de Estado da Gestão…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5857/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Série II de 2024-05-23 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Designa para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento (extrato) n.º 576/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22 Educação, Ciência e Inovação – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aprova o Regulamento do Programa «Doutor-AP». Despacho n.º 5699/2024…