Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 190/2017 – Diário da República n.º 112/2017, Série I de 2017-06-09 Finanças e Saúde Aditamento à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 6510/2017 – Diário da República n.º 111/2017, Série II de 2017-06-08 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 114/2017 – Diário da República n.º 110/2017, Série I de 2017-06-07 Assembleia da República Recomenda ao Governo que defina um conjunto de políticas que invertam a situação atualmente existente no Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 109/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série I de 2017-06-06 Assembleia da República Recomenda ao Governo a manutenção do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul na esfera…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2017 – Diário da República n.º 108/2017, Série I de 2017-06-05 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a candidatura da República Portuguesa a sede da Agência Europeia do Medicamento Decreto-Lei…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série I de 2017-06-02107458724 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia a presidente do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4750/2017 – Diário da República n.º 105/2017, Série II de 2017-05-31 Saúde – Gabinete do Ministro Autoriza, a título excecional, a licenciada Cristina Maria de Castro Gonçalves Horta Marques, nomeada membro – diretora clínica –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 25/2017 – Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30 Assembleia da República Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso de prorrogação de prazo n.º 770/2017 – Diário da República n.º 103/2017, Série II de 2017-05-29 Município da Nazaré Centro de Saúde da Nazaré Portaria n.º 173/2017 – JORAM n.º 94, Série I, de 2017-05-29 SECRETARIAS…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 5914/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26 Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Concluíram com sucesso o período experimental nesta Administração Regional de Saúde do Algarve,…